Trump é alvo de segundo ‘impeachment’. O que acontece a seguir?

O Presidente cessante dos Estados Unidos, Donald Trump, está a ser novamente alvo de ‘impeachment’, o que faz com que seja o primeiro líder na história dos EUA a passar por este processo duas vezes na Câmara dos Representantes.

Agora, a questão é se Trump se vai tornar o primeiro Presidente a ser condenado pelo Senado e efetivamente destituído do cargo.

O que acontece a seguir?

A Câmara dos Representantes introduz e aprova os artigos do ‘impeachment’, mas o Senado é onde a pessoa visada enfrenta um julgamento e uma potencial punição.

O que diz a Constituição sobre o papel do Senado?

Não muito. A passagem, citada pela CNN, é bastante simples: “O Senado terá o único poder para tentar todos os ‘impeachments’. Quando todos estiverem reunidos para esse fim, estarão sob juramento ou afirmação. Quando o Presidente dos Estados Unidos da América for julgado, o presidente do Supremo Tribunal presidirá: E nenhuma pessoa será condenada sem a concordância de dois terços dos membros presentes”.

Existem regras?

Sim. O Senado tem um conjunto de regras criadas primeiro em torno do ‘impeachment’ de Andrew Johnson, em 1868, e depois atualizadas em 1986.

Os senadores fazem um juramento antes do processo. Há uma chamada à ordem todos os dias. O Presidente do Supremo Tribunal tem deveres específicos. Há prazos estabelecidos para argumentos e refutações e todas as perguntas dos senadores para a Câmara e dos advogados do Trump devem ser apresentadas por escrito e lidas pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Quando terá início este julgamento?

Ainda não é totalmente claro. O líder republicano do Senado, Mitch McConnell, afirmou esta quarta-feira que não haverá julgamento do ‘impeachment’ de Donald Trump antes do dia 19 de janeiro, na melhor das hipóteses.

O julgamento pode ser conduzido num dia?

Provavelmente não. O julgamento levará alguns dias ou mesmo semanas para que o grupo de legisladores da Câmara dos Representantes que vai apresentar o caso contra Trump e os seus advogados responda. Assim, o julgamento só poderá praticamente acontecer depois da tomada de posse do Presidente eleito Joe Biden, a 20 de janeiro.

Então Trump estará fora do cargo antes do final do julgamento no Senado?

Sim. Os senadores votarão sobre a destituição de um ex-Presidente.

De que serve realizar um julgamento de ‘impeachment’ para um ex-Presidente?

Existe um precedente para o ‘impeachment’ de antigos governantes, chama-se um “‘impeachment’ tardio”. Embora a principal pena neste julgamento seja a destituição do cargo, os senadores poderiam votar para impedir Trump de exercer no futuro. E, neste sentido, recorde-se que Donald Trump ainda não excluiu uma possível recandidatura à presidência, em 2024.

Mas Biden será Presidente. Não estará o Senado ocupado com outros assuntos?

Sim. Estará ocupado com audiências de confirmação para os nomeados para o gabinete de Biden – pelo menos quatro já estão agendadas para a semana de 20 de janeiro, para o Secretário de Estado nomeado Antony Blinken, para o Secretário da Defesa nomeado Lloyd Austin, para a Secretária do Tesouro nomeado Janet Yellen e para o Secretário da Segurança Interna nomeado Alejandro Mayorkas.

Portanto, o ‘impeachment’ não será a única coisa a acontecer.

O ‘impeachment’ falhou da primeira vez. O que é diferente agora?

Numa palavra: republicanos. No primeiro julgamento de Trump, apenas um senador republicano – Mitt Romney do Utah – votou para o retirar do cargo. Desta vez, o líder republicano McConnell, em vez de proteger Trump, estará satisfeito com a sua expulsão do partido. Será que isso vai levar a mais votos para punir Trump? Ainda não é claro, mas cada vez mais republicanos são a favor da destituição do Presidente.