José Rodrigues: "Quando for primeiro-ministro vou governar com os mais competentes, reduzir o nº de deputados, baixar o IVA e o IMI"

O Plenário é uma iniciativa pensada para alargar o debate nas legislativas de 6 de outubro a quem tenha ideias para apresentar para uma melhor governação do país. Há muito para discutir antes da ida as urnas e é por isso que queremos começar já a pensar o país que vamos ter (e ser) nos próximos quatro anos — e contamos com o seu contributo. Assim, lançámos o desafio, em forma de pergunta: Se fosse primeiro-ministro ou primeira-ministra nos próximos quatro anos, qual era o problema que resolvia primeiro? Ou, perguntando de outra forma: qual seria a sua prioridade para o país?

José Rodrigues, de Loures, juntou-se ao Plenário. Leia aqui o seu contributo na íntegra: 

Quando eu for primeiro-ministro

Quando eu for Primeiro Ministro — lugar que só ocuparei com maioria absoluta em eleições e caso não vença na primeira volta será na segunda, (pois sou avesso a uniões de facto, ou seja a "Geringonças".), como acontece em diversos países e por cá, para a Presidência da Republica — começarei por formar equipa com o menor número de ministros, secretários, etc., procurando os mais competentes, fora da Política, aqueles indispensáveis à boa governação, e aos quais será entregue uma gratificação compensatória pelos honrosos serviços prestadas ao País, de valor igual ao do primeiro-ministro, não indo além de 10 salários mínimos, com todas as despesas pagas mediante apresentação de documentos que as comprovem no âmbito do desempenho de funções. 

Depois, acabarei com a frota de automóveis e motoristas: sempre que necessário, TÁXIS, UBER e outros.

Procurarei ainda consenso para que o número de deputados na Assembleia da República não vá além de 50 e que estes sejam escolhidos nos Distritos e não em Lisboa.

Irei propor ainda a estes uma gratificação equivalente a 8 salários mínimos, mais despesas comprovadas e autorizadas em desempenho de funções. Acabaria com prémios de presença e se faltassem mais de 5 vezes sem justificação seriam substituídos.

Comprometo-me em cumprir tudo o que foi prometido em campanha eleitoral, sendo isto um ponto de honra para qualquer Político. Caso não o faça, perco o mandado.

Procurarei consenso para que as Câmaras Municipais passem a ter Administradores competentes, profissionais de carreira e não Políticos que ao iniciar mandatos raramente sabem como fazer (e, quando, passado alguns anos, já são possuidores de conhecimentos suficientes, perdem os mandatos em eleições).

Os Vereadoras devem ser escolhidos pelo munícipes e assim poder fiscalizar o Administrador.

Quando eu for P. M. todos os trabalhadores básicos terão 2 salários mínimos mensais, mais prémios de assiduidade e produção.

Os trabalhadores mais classificados vão auferir um ordenado base de 5 salários mínimos mensais, mais prémios de desempenho, assiduidade e a promoção na carreira será mediante a prestação de provas e não de forma automática.

Médicos, Oficias superiores das Forças Armadas, Administradores de Empresas Públicas e outros equiparados o vão auferir um máximo 10 salários mínimos mensais, mais prémios de desempenho e assiduidade, despesas pagas comprovadas em exercício de funções. Promoção na carreira só com prestação de provas. Vou procurar restringir vencimentos e reformas acima de 10 salários mínimos mensais, no Público e Privado.

Todos os Reformados terão direito a receber 2 salários mínimos mensais.

Os desempregados devem auferir 1 salário mínimo não podendo recusar ofertas de trabalho. Caso o façam, podem perder este subsídio.

Estudantes têm direito a 1 salário mínimo, mais apoio ao estudo. Este apoio fica sem efeito se não passarem de ano 2 anos seguidos.

Vou procurar melhorar e estabilizar o ensino em todas as classes.

Vou melhorar o Serviço Nacional de Saúde, renovando hospitais, contratando mais médicos, enfermeiros e restante pessoal técnico e auxiliar.

Irei tornar o serviço militar obrigatório para todos os jovens aos 19 anos, por um período de 12 meses, aproveitando as suas faculdades e experiência quer nos estudos quer na profissão.

Irei apoiar famílias incentivando-as a ter descendentes.

O IVA vai passar para 15%, mantendo as taxas inferiores e as isenções, exigindo a todos os intervenientes que ponham fim ao negócio paralelo para bem do País. Se todos pagarem, o rendimento aumentará.

Conto ainda baixar o imposto sobres os imóveis (IMI) — que na sua maioria foram adquiridos com muito sacrifício e que durante a vida dos mesmos pagam (condomínio) ao Estado, o que leva muitos proprietários a abdicar deles por dificuldade em cumprir com as despesas.

Ainda queria fazer muito mais, mas...

Acordei. Isto foi apenas um sonho

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Queremos também o seu contributo para pensar o país. As legislativas acontecem a 6 de outubro, mas a discussão sobre o país que queremos ter (e ser) nos próximos quatro anos começa muito antes da ida às urnas. É esse o debate que o SAPO 24 quer trazer — e contamos consigo.

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