CNE rejeita dúvidas da oposição sobre alterações de locais de voto

A porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, respondia às dúvidas levantadas na sexta-feira, em conferência de imprensa, pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), sobre uma alegada transferência de eleitores para mesas de voto distantes da área de registo.

A UNITA alertou que "a escassos 11 dias das eleições", há eleitores em todo o país que "estão com tensões alteradas porque após a publicação das listas, que constituem os cadernos eleitorais, não localizaram os seus nomes ou nas consultas feitas, os seus nomes foram transferidos para outras localidades das mesmas províncias ou para outras províncias".

Na reacção, Júlia Ferreira disse que está a haver "alguma confusão na terminologia e no sentido prático que se deve dar ao termo pontos de referência e à expressão e terminologia assembleias de votos".

Acrescentou que a distribuição dos eleitores pelas assembleias de voto obedece à lei e é consequência de um instrutivo aprovado pelo plenário da CNE, no qual foram definidos vários critérios para nortear a tarefa referente ao mapeamento das assembleias de voto e acomodação dos eleitores nas respectivas mesas de voto.

A responsável lembrou que procederem à actualização e novos registos eleitorais "não indicaram assembleias de voto", sendo importante sublinhar que foram escolhidos pontos de referência em função das suas áreas de residência.

"Logo, notamos também que neste processo de indicação de pontos de referência, os cidadãos não indicaram em concreto as suas moradas e isto justifica-se plenamente", disse Júlia Ferreira, aludindo à ausência de uma toponímia actualizada, dificultando assim a indicação precisa de uma rua ou número da residência em que vive.

"Todos estes factores guindaram a que efectivamente se destacasse nesse processo do registo eleitoral a indicação dos pontos de referência", que foram, ainda segundo a responsável, a título de exemplo, estabelecimentos comerciais, hospitalares, notoriamente mais conhecidos, todos dentro do seu perímetro residencial.

A porta-voz do órgão eleitoral avançou que foi com base nestas referências, dentro de um perímetro - chamando a atenção de que "não foram moradas, não foram endereços" - que foi feita a distribuição dos eleitores pelas respectivas mesas de voto.

Lembrou igualmente que foi definido um número médio de até 3.000 eleitores por cada assembleia de voto, que podem chegar aos 5.000 eleitores em situações muito exceccionais, para evitar longas filas de espera e desmotivação dos eleitores.

Relativamente aos eleitores que estão a localizar os seus nomes em outras províncias, Júlia Ferreira apresentou como explicação eleitores fizeram o registo eleitoral numa outra província e agora se encontram em Luanda, constituindo assim uma situação de deslocalização.

"Outrossim, é que há cidadãos que não fizeram actualização do registo eleitoral, que teve uma natureza de prova de vida, que de acordo com os dados que nos foram entregues pelo Ministério da Administração do Território, temos estimadamente cerca de 2.800.000 deste número de cidadãos do universo eleitoral de cidadãos que não fizeram a actualização do seu registo eleitoral", disse.

Para os que se encontram nesta condição, a lei determina que os seus nomes não sejam incluídos nos cadernos eleitorais.

A responsável salientou que para a CNE, o mapeamento das assembleias de voto relativamente às eleições de 2017 apresentou melhorias relativamente aos dois últimos pleictos eleitorais, devido também a construção de novas infraestruturas.

"Nós tivemos em 2012 a instalação de assembleias de voto em tendas localizadas fundamentalmente aqui na cidade de Luanda e outras capitais das províncias do país e, agora em 2017, fruto de algumas infraestruturas que foram erguidas, que foram construídas pelo Governo, nós conseguimos mapear, planificar assembleias de voto nessas novas infraestruturas, por este motivo também é que alguns cidadãos eleitores não estão nas mesmas assembleias de voto em que exerceram a votação em 2012, mas não estão fora das mesas de voto, não estão fora das assembleias de voto", referiu.