Na proposta, que estará em análise na reunião privada de quinta-feira, os vereadores Manuel Salgado (Obras Municipais) e José Sá Fernandes (Estrutura Verde) assinalam que, “nos últimos tempos, tem-se vindo a sentir, especialmente em momentos de chuvas intensas, e com particular incidência, os efeitos da desadequação da rede de saneamento municipal às necessidades e exigências da população”.

“A antiguidade da rede de saneamento da cidade de Lisboa leva a que, em alturas de precipitação com intensidade mais elevada, se faça sentir a sua desadequação e inoperacionalidade, em certas zonas da cidade, originando inundações com prejuízos materiais elevados”, admitem.

Além da antiguidade da rede de saneamento, os autarcas apontam o “relativo desconhecimento, quer no que respeita ao cadastro da rede de coletores, quer no que à sua conservação diz respeito, associada à precária reabilitação e manutenção necessárias para o seu bom funcionamento”.

A proposta visa, assim, dar seguimento ao Plano Geral de Drenagem de Lisboa (PGDL), criado em 2008, e que previa intervenções que nunca avançaram por falta de financiamento.

Em 2015, o plano começou a ser revisto, e passou a prever a construção de dois túneis entre Santa Apolónia e Monsanto (com cinco quilómetros de extensão e 5,5 quilómetros de diâmetro) e entre Chelas e o Beato (com um quilómetro de extensão e um quilómetro de diâmetro), bem como um coletor entre as avenidas de Berlim e Infante D. Henrique, isto para reduzir as inundações.

Em causa está um investimento de quase 180 milhões de euros, que contempla outras obras como a criação de bacias de retenção e de absorção e de coletores de maiores dimensões (com uma extensão de 170 quilómetros), e o reforço da rede existente.

Os túneis entre Santa Apolónia e Monsanto e entre Chelas e o Beato são as intervenções mais dispendiosas, de perto de 70 milhões de euros.

São também as obras com mais impacto, pois permitirão resolver entre 70% a 80% dos problemas, de acordo com a Câmara.

Para avançar com a construção dos túneis e com outras intervenções, a autarquia quer lançar um concurso público na modalidade de conceção-construção com um preço base de 106.302.000 euros, excluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).

O prazo para a execução da obra é de 1.200 dias (cerca de três anos), aos quais acrescem 365 dias para a manutenção de espaços verdes.

Por ser um “concurso com elevada complexidade”, a Câmara de Lisboa pretende que as propostas recebidas sejam avaliadas pelos especialistas em drenagem José Saldanha de Matos e António Jorge Monteiro e ainda por técnicos a designar pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil.